O prefeito Mecinho determina restrições em decreto de prevenção e combate a propagação do Covid-19

prefeito Mecinho

O aumento no número de pessoas infectadas pela Covid-19 fez o prefeito Mecinho, da cidade de São João Batista, na baixada maranhense, baixar um decreto na manhã de terça-feira(19), com medidas de prevenção e combate a propagação da pandemia do Coronavírus. O decreto suspende eventos que provoquem aglomerações até o dia 17 de fevereiro de 2021.

Os shows e eventos que acarretam aglomerações, ficam suspensos, lembrando ainda que os eventos festivos, sejam em espaços públicos ou privados, fechados ou abertos, que acarretem aglomeração, em todo perímetro urbano e rural deste município, ficam suspensos durante a vigência deste Decreto .

RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES:

Fica em funcionamento ao público com a capacidade máxima de 50% até as 22:30h, as seguintes repartições:

Lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks (ambulantes), bares/pub, conveniências (em postos de gasolina ou não), restaurantes, pizzarias e similares, bem como entregas de pedidos no balcão, permitindo-se a permanência de pessoas no interior do estabelecimento até, no máximo, às 23:00h para encerrar o atendimento.


SALÕES DE BELEZA E ESTÉTICAS

Ficam liberados para o funcionamento os salões de beleza e estética, diariamente, até às 22:30h, desde que atendida a capacidade máxima de 50% de ocupação, sinalizar a distância de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros) entre o cliente e o balcão, de modo a manter o distanciamento mínimo dos profissionais da recepção e o uso de (máscaras, avental e etc.) pelos funcionários e colaboradores.

ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES 

Ficam liberadas para o funcionamento as academias de ginástica, musculação, crossfit, funcionais, danças, práticas integrativas, até às 22:30h, desde que atendida a capacidade máxima de 50% de ocupação, mediante a disponibilidade de álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes para higienização das mãos com uso de máscara.

ESTABELECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Os estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios (mercados, mercearias e supermercados, açougues, verdureiros e afins) deverão cumprir as diretrizes sanitárias .
O número de clientes dentro dos estabelecimentos deve ser de, no máximo, 50% de sua capacidade total, mediante a disponibilidade de álcool 70% ou substâncias sanitizantes de efeitos similar nas superfícies, máquinas de cartão, canetas, carrinhos, cestas e bancadas a cada uso.

SOBRE O SISTEMA DELIVERY OU ENTREGA EM DOMICÍLIO

Os colaboradores/ entregadores deverão, lavar as mãos com água e sabão líquido antes de sair e higienizar as mãos com álcool 70% entre cada entrega. Após cada entrega, higienizar as mãos, preferencialmente, com álcool 70%.

COMÉRCIO E REDE BANCÁRIA

As atividades do comércio e da rede bancária (bancos e lotéricas) devem cumprir as seguintes diretrizes sanitárias:

- A redução da capacidade de entrada de pessoas em, no mínimo, 50% do limite, devendo ser fixada na porta de entrada a indicação da capacidade total de pessoas no estabelecimento e o limite permitido com a redução ora prevista.

- O uso de máscara, álcool gel para limpeza das mãos é obrigatório aos clientes ao entrar e sair do estabelecimento. Deve ser garantido o distanciamento de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros) entre as pessoas nos estabelecimentos. 

SERVIÇO PÚBLICO

As medidas sanitárias nos órgãos públicos devem seguir as diretrizes sanitárias Estaduais, Municipais e estabelecidas pelos seus órgãos de forma rígida, garantindo-se a segurança dos servidores e da população usuários dos serviços.

MISSAS E CULTOS RELIGIOSOS

A lotação máxima autorizada será de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, todos os frequentadores deverão usar máscaras durante todo o período em que estiverem no interior do templo religioso ou da igreja, mesmo quando não haja contato direto com o público. Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras de bancos/ cadeiras, devendo bloquear-se, de forma física, os assentos que não puderem ser ocupados em razão do distanciamento. Deverá ser disponibilizado álcool 70% para uso das pessoas que ingressarem nos templos/igrejas e as que vierem a ser atendidas, disponibilizando-se o produto através de dispensadores localizados na porta de acesso, na secretaria, nos locais aonde possam ser realizadas as gravações para transmissão de missas ou cultos religiosos e recepção.

ATIVIDADES ESPORTIVAS

Ficam suspensos os calendários de eventos esportivos oficiais organizados pelo Município através de sua respectiva Secretaria. A retomada do futebol, voleibol, basquetebol e similares atenderá as disposições previstas neste Decreto, podendo serem revistas a qualquer tempo.

ATIVIDADES CULTURAIS

Ficam liberados para o funcionamento dos eventos culturais, atividades circenses e afins, diariamente, até às 22:30h, desde que atendida a capacidade máxima de 50% de ocupação e mediante o cumprimento de algumas diretrizes sanitárias. O afastamento mínimo de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) de distância, de raio, entre cada cliente que estiver consumindo no local, além do uso obrigatório da máscara, não podendo ser retirada durante a permanência no local, disponibilização de álcool 70% na entrada de acesso, mesas, balcões, áreas externas e demais pontos estratégicos, devendo ser realizada com maior frequência a higienização do estabelecimento.

TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL

Será obrigatório o uso de máscaras nas dependências do veículo, sendo obrigatório a disponibilização de álcool 70% pelo condutor do veículo aos ocupantes do veículo.

VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS

São permitidos os velórios realizados em âmbito municipal nos casos não suspeitos de COVID-19, ficando obrigatório o uso de máscaras e álcool 70%, além da observância das regras de distanciamento.





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